Projeto de Lei Nº 28/2009
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2009
Processo: 1412/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Institui a 'Semana de Combate a Pedofilia' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/02/2013 | 26,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 22/2009 ao Projeto de Lei Nº 28/2009 | 14/04/2009 | Institui a 'Semana de Combate a Pedofilia' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3080 | 28/04/2009 | Institui a 'Semana de Combate a Pedofilia' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |