Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01218/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/02/2026 | 224,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/02/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 56
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 8
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 109/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 11/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 12/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública |
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| Autógrafo Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 28/04/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - CABO DORIGON, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado