Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01218/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/02/2026 | 224,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/02/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 56
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 8
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 109/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 11/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 12/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - “Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |