Lei Ordinária Nº 4711
Data: 08/08/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4711 de 2025 | .html | 13/08/2025 | 36,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4375 | 04/05/2023 | Altera |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2025 | 23/06/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |