Projeto de Lei Nº 74/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04788/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 74 - Executivo | 23/06/2025 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 240
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2261/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 23/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 26/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 05/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4711 | 08/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado