Lei Ordinária Nº 4375
Data: 04/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública, Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei n. 4375 de 2023 | .html | 04/05/2023 | 630,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2023 | 14/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |