Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06055/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do municipio de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/08/2025 | 194 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/08/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/08/2025
Complemento: Parecer 317/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 304
Resposta: 26/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 180
Resposta: 26/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2415/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 14/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias."
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 21/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do municipio de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 81/2025 | 04/09/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 51/2025
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |