Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 06269/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do municipio de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 26/08/2025 | 259,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 | 21/08/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do municipio de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias."
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2025 | 13/08/2025 | "Dispõe sobre a vedação de músicas ou qualquer manifestação artística que expresse conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, vulgar, com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e tráfico de entorpecentes nas unidades de ensino públicas e privadas do municipio de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias." |