Projeto de Lei Nº 93/2025
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05606/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93_2025 -PEXECUTIVO | 28/07/2025 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 31/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/08/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/08/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 276
Resposta: 05/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 164
Resposta: 06/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2356/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 28/07/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 31/07/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4715 | 19/09/2025 |
Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado