Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05404/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/07/2025 | 190,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 24/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/08/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 274
Resposta: 06/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2354/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 21/07/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 24/07/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
|
| Autógrafo Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 4718 | 01/10/2025 |
Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade.
Autoria: JOI FORNASARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado