Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 22/08/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/08/2025 | 263,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 18/07/2025 | Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade |