Lei Ordinária Nº 4718
Data: 01/10/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4718 de 2025 | .html | 03/10/2025 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 18/07/2025 |
Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade
Autoria: JOI FORNASARI |