Projeto de Lei Nº 294/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07695/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 294-2023 | 29/09/2023 | 1,1 MB | ||
Anexo 1 - Demonstrativo Receita-Despesa - Categoria Econômica | 02/10/2023 | 69,3 KB | ||
Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral | 02/10/2023 | 195,1 KB | ||
Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação por Órgão | 02/10/2023 | 260 KB | ||
Anexo 2 - Natureza da Despesa | 02/10/2023 | 2,6 MB | ||
Anexo 2 - Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas | 02/10/2023 | 1 MB | ||
Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho | 02/10/2023 | 2,6 MB | ||
Anexo 6 - Programa de Trabalho - Vlrs Ordinários e Vinculados | 02/10/2023 | 2,4 MB | ||
Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais | 02/10/2023 | 385,2 KB | ||
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos | 02/10/2023 | 387,4 KB | ||
Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções | 02/10/2023 | 254,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 02/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 16/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL 294/2023.
Autoria: ISAC SORRILLO |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 16/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL 294/2023
Autoria: PAULO MONARO |
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 16/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: CELSO ÁVILA |
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Requerimento Administrativo Nº 315 | 16/10/2023 |
Requer parecer para Projeto de Lei n. 294/2023 - “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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Requerimento Administrativo Nº 313 | 16/10/2023 |
Requerimento à Presidência - Parecer
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: CARLOS FONTES |
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Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: CARLÃO MOTORISTA |
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Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 17/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL 294/2023
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
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Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 18/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL nº 294/2023
Autoria: ARNALDO ALVES |
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Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 18/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023.
Autoria: ESTHER MORAES |
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Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 18/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL 294/2023
Autoria: TIKINHO TK |
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Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 18/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: JOI FORNASARI |
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 18/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL Nº 294/2023.
Autoria: JESUS |
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Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 19/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL nº 294/2023.
Autoria: BACHIN JÚNIOR |
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Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 19/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL nº 294/2023
Autoria: REINALDO CASIMIRO |
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Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 20/10/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 294/2023
Autoria: CARLOS FONTES |
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 20/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA |
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Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 23/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL 294/2023
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS |
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Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 23/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 26/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL nº 294/2023
Autoria: KIFU |
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Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 27/10/2023 |
Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Autoria: CELSO ÁVILA |
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Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 27/10/2023 |
Emenda Impositiva ao Pl 294/2023
Autoria: FELIPE CORÁ |
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Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 30/10/2023 |
Emenda impositiva ao PL nº 294/2023.
Autoria: PAULO MONARO |
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Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 30/10/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: ESTHER MORAES, ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK |
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Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 01/11/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES |
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Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 22/11/2023 |
Altera a redação dos incisos II e VIII do art. 5º do Projeto de Lei nº 294/2023.
Autoria: PAULO MONARO |
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Requerimento Administrativo Nº 357 | 24/11/2023 |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP - Paulo Monaro À Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP À Controladoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Assunto: Pedido de PARECER JURÍDICO e PARECER DA CONTROLADORIA desta Casa de Leis no que se refere a EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica. Emenda da Autoria da Vereadora Esther Moraes. Autoria: ESTHER MORAES |
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Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 29/11/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 01/12/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 05/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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Autógrafo Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 13/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 14/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO |
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Lei Ordinária Nº 4544 | 18/12/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Resultado: Aprovado