Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 07695/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 294-2023 .pdf 29/09/2023 1,1 MB
Anexo 1 - Demonstrativo Receita-Despesa - Categoria Econômica .pdf 02/10/2023 69,3 KB
Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral .pdf 02/10/2023 195,1 KB
Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação por Órgão .pdf 02/10/2023 260 KB
Anexo 2 - Natureza da Despesa .pdf 02/10/2023 2,6 MB
Anexo 2 - Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas .pdf 02/10/2023 1 MB
Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho .pdf 02/10/2023 2,6 MB
Anexo 6 - Programa de Trabalho - Vlrs Ordinários e Vinculados .pdf 02/10/2023 2,4 MB
Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais .pdf 02/10/2023 385,2 KB
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos .pdf 02/10/2023 387,4 KB
Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções .pdf 02/10/2023 254,4 KB

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Requerimento Administrativo Nº 357 24/11/2023 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP - Paulo Monaro

À Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP

À Controladoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO


Assunto: Pedido de PARECER JURÍDICO e PARECER DA CONTROLADORIA desta Casa de Leis no que se refere a EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica. Emenda da Autoria da Vereadora Esther Moraes.

Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 29/11/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
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Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 01/12/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
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Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
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Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 14/12/2023 Emenda ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Lei Ordinária Nº 4544 18/12/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária de 2023 12/12/2023 Discussão Única

Votações

9ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (4) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA

Resultado: Aprovado

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