Requerimento Administrativo Nº 357
Data: 24/11/2023
Protocolo: 08784/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP - Paulo Monaro
À Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP
À Controladoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Assunto: Pedido de PARECER JURÍDICO e PARECER DA CONTROLADORIA desta Casa de Leis no que se refere a EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica. Emenda da Autoria da Vereadora Esther Moraes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2023 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: ESTHER MORAES
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP - Paulo Monaro À Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP À Controladoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d`Oeste/SP REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Assunto: Pedido de PARECER JURÍDICO e PARECER DA CONTROLADORIA desta Casa de Leis no que se refere a EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica. Emenda da Autoria da Vereadora Esther Moraes.
Resposta: 24/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3845
Resposta: 27/11/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/11/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/11/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 334
Resposta: 28/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., foi emitido o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Nº 1040/2023
Resposta: 13/12/2023
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Administrativo Nº 12/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 294/2023 | 29/09/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |