Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 03317/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 17/04/2023 285,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 27/04/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 28/04/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/04/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 28/04/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 28/04/2023

Complemento: Segue para parecer.

Resposta: 19/05/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 19/05/2023

Objetivo: Para análise e providência.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 147

Resposta: 24/05/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 24/05/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue. Assim, orienta-se a remessa a Diretoria Legislativa, para providências.

Resposta: 25/05/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/05/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1700

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 19/04/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 27/04/2023 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 07/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024

Voltar