Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023
Data: 19/04/2023
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/04/2023 | 692,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida. |