Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 03737/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/05/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 27/04/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida. |