Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 03739/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 28/04/2023 | 676 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 27/04/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste às famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade ou que se demonstre o risco de vida. |