Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03312/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 08-2023 | 14/04/2023 | 2,8 MB | ||
| Anexo 1 | 14/04/2023 | 12,9 MB | ||
| Anexo 2 | 14/04/2023 | 302,6 KB | ||
| Anexo 3 | 14/04/2023 | 234,3 KB | ||
| Anexo 4 | 14/04/2023 | 464,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 27/04/2023
Complemento: Pedido de audiência pública.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 17/04/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 151 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 27/04/2023 |
Requerimento à Presidencia de Audiência Pública ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 11/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 352 | 12/06/2024 |
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |