Projeto de Lei Nº 110/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2022
Protocolo: 03105/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110 - PM | 26/05/2022 | 771,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Arquivado
Resposta: 14/09/2022
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 | 17/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, Bruno Rodrigues Argente |
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| Lei Ordinária Nº 4314 | 26/10/2022 |
Institui o Programa ‘60+ Respeito, Carinho e Cuidado’ objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de pessoa idosa, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/10/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2022 | 20/10/2022 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - JOI FORNASARI
Resultado: Aprovado