Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022
Data: 14/10/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/10/2022 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2022 | 26/05/2022 | Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências. |