Lei Ordinária Nº 4314
Data: 26/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Direitos Humanos e Cidadania
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Programa ‘60+ Respeito, Carinho e Cuidado’ objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de pessoa idosa, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4314 de 2022 | .html | 08/11/2022 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2022 | 26/05/2022 |
Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |