Lei Ordinária Nº 4134
Data: 28/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste, revoga a Lei Municipal nº 3.118/2009 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4.134 de 2019 | .html | 10/12/2019 | 103,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3118 | 08/10/2009 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2019 | 09/05/2019 |
Institui e regulamenta a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) no Município de Santa Bárbara d'Oeste, revoga a Lei Municipal nº 3.118/2009 e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |