Projeto de Lei Nº 39/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2019
Protocolo: 03413/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Antitabaco”, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE Lei Contra Tabagismo. | .docx | 17/05/2019 | 89,4 KB | |
| PROJETO DE Lei Contra Tabagismo. | 20/05/2019 | 232,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 | 19/06/2019 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Altera o artigo 2º e suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 39/2019, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária Nº 4128 | 14/11/2019 |
Dispõe sobre a criação da ‘Semana de Conscientização Antitabaco’, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado