Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA - 42ª RO | 08/11/2019 | 596,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2019 - 17/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Antitabaco”, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 19/06/2019
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Altera o artigo 2º e suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 39/2019, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 18/10/2019
Assunto: Altera a Lei Municipal 3922, de 04 de Abril de 2017, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 18/10/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo realizar parcerias com prestadores de serviços instalados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, para a capacitação desses profissionais na abordagem e divulgação dos trabalhos da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e das legislações vigentes garantidoras de direitos da mulher, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 18/10/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 215, de 28 de maio de 2015, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA