Vereadores - CARLÃO MOTORISTA - Proposituras
Emendas (17)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 07/11/2017 - "Altera o caput do Projeto de Lei nº 11/2017; no Artigo 58, acrescenta § 2º, renumerando os posteriores e acrescenta no final o § 5º; artigo 59, acrescentar o § 1º, e renumera-se os posteriores; artigo 60, acrescenta o § 1º, e renumera-se os posteriores, artigo 61, acrescentar o § 1º e renumera-se o posteriores; artigo 65, acrescentar o § 1º e renumera-se o posterior; artigo 84, inciso II, acrescentar alínea a), e no inciso VI, acrescentar Alínea a) e acrescentar o inciso IX, renumerando-se-e o posterior; artigo 86 alterar e acrescentar o § 3º; artigo 119, alterar."
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 11/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 17/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 06/08/2013 - Altera Art. 1º do Projeto de Lei 48/2013