Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 19/02/2026 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026”.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 01/12/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/09/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.