Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (183)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 680/2025 - 20/11/2025 - Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Nº 671/2025 - 14/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 653/2025 - 07/11/2025 - Requer informações sobre a redução de linhas de transporte público intermunicipal operadas pela EMTU no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 647/2025 - 04/11/2025 - Requer informações e ciência sobre sinalização de trânsito danificada (placa de “PARE”) na Rua Alfredo Contato, altura do nº 850, Jardim São Fernando.

Nº 645/2025 - 04/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 630/2025 - 28/10/2025 - Requer informações sobre o custo da obra de implantação do bolsão de estacionamento na Avenida São Paulo.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 617/2025 - 21/10/2025 - Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 611/2025 - 20/10/2025 - Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da Bolsa Creche da rede municipal de educação.

Nº 607/2025 - 17/10/2025 - Requer o convite ao Secretario de Saúde, Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos da rede municipal de saúde.

Nº 606/2025 - 17/10/2025 - Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da bolsa Creche da rede municipal de saúde.

Nº 585/2025 - 08/10/2025 - Requer informações detalhadas sobre a organização, despesas, receitas, contratações, auditorias e atas internas relativas ao evento “Rock Fest”

Nº 557/2025 - 22/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a composição das equipes de limpeza e manutenção das quadras e campos esportivos do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 546/2025 - 12/09/2025 - Manifesta aplauso ao radialista José Flávio Scavassa, que há 27 anos coordena o Departamento de Jornalismo da Rádio Luzes, produzindo e apresentando o Programa Dia a Dia Luzes, reconhecido por levar informações, notícias, entrevistas, opiniões e relevante prestação de serviços aos ouvintes e internautas.

Nº 540/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.679/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, por meio do programa FINISA.

Nº 538/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.680/2025, que autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Nº 537/2025 - 09/09/2025 - Informações sobre contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.681/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., dando outras providências”.

Nº 528/2025 - 04/09/2025 - Requer informações sobre interrupções na coleta de lixo em diversos bairros do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 525/2025 - 03/09/2025 - Requer informações do Poder Executivo sobre o processo de inscrição e matrícula nas creches municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 513/2025 - 28/08/2025 - Requer a sustação e o arquivamento do requerimento nº 422/2025, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Nº 511/2025 - 27/08/2025 - Requer informações sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE e sobre a empresa responsável pela execução em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 486/2025 - 19/08/2025 - Requer as informações e providências do Poder Executivo, sobre a liberação de área de embarque e desembarque de veículos de aplicativo (Uber, 99, entre outros) no Rock Fest.

Nº 483/2025 - 18/08/2025 - Requer informações e providências do Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto (DAE), quanto ao depósito de areia/terra localizado na Rua Prefeito Isaías Hermínio Romano, no bairro Itapuã, que tem gerado transtornos aos moradores da região.

Nº 471/2025 - 14/08/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca das ações preventivas que vêm sendo implementadas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em áreas de entorno.

Nº 442/2025 - 01/08/2025 - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca dos descontos realizados nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como as medidas adotadas diante da paralisação da categoria e seus impactos sobre o calendário letivo.

Nº 423/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e financeiros sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento dos professores da rede municipal, fato noticiado por veículos de imprensa locais e que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 422/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Administração, Sra. Roberta Semmler Laudissi, ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino, conforme noticiado por veículos de imprensa locais, fato que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 403/2025 - 17/07/2025 - Requer informações acerca de agendamento de data para visita dos vereadores no restaurante conveniado com a Prefeitura.

Nº 355/2025 - 17/06/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da situação do Polo Aquático/Piscina César Cielo, em Santa Bárbara d’Oeste, e medidas para a conclusão, recuperação e utilização do equipamento público.

Nº 353/2025 - 15/06/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do andamento do processo de adesão do Município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba), bem como esclarecimentos sobre eventuais repasses financeiros, contrapartidas, tratativas administrativas e deliberações relacionadas.

Nº 352/2025 - 13/06/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, determinada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 340/2025 - 06/06/2025 - Requer informações sobre a aplicação de notificações e multas à empresa Estapar por descumprimento do Art. 1º, §2º da Lei Municipal nº 3.656/2024 e do Decreto Municipal nº 6.404/2014.

Nº 296/2025 - 28/05/2025 - Requer informações sobre a não publicação do balanço anual de 2024 no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 294/2025 - 27/05/2025 - Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para a investigação da crise de inadimplência da Santa Casa de Misericórdia, com análise da suficiência dos recursos municipais repassados, o cumprimento de metas previstos nos ajustes administrativos, a regularidade e a transparência da tomada de contas pela prefeitura municipal e a prestação de contas pelos gestores da entidade hospitalar, bem como a regularidade da gestão no emprego das verbas públicas, com análise de possíveis prejuízos à população barbarense.

Nº 276/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à qualidade das refeições fornecidas aos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2025 - 14/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, realizada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 250/2025 - 08/05/2025 - Requer criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados à Santa Casa, bem como sua conformidade com os princípios constitucionais da administração pública.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 239/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o reajuste (dissídio) salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, no exercício de 2025.

Nº 222/2025 - 22/04/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o repasse de R$ 545.000,00 à empresa Nova Via Transportes, realizado por meio de decreto executivo.

Nº 214/2025 - 15/04/2025 - Requer criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal, diante dos recentes fatos amplamente noticiados e que causaram significativos transtornos à população barbarense.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 194/2025 - 08/04/2025 - Requer criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades sobre a demora e superlotação no atendimento nos Pronto-Socorros do município.

Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.

Nº 141/2025 - 14/03/2025 - Requer informações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) para que preste esclarecimentos sobre a indisponibilidade do aplicativo oficial do DAE, bem como as providências que estão sendo adotadas para sua normalização.

Nº 140/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a fila de espera para fornecimento de aparelhos auditivos no município.

Nº 126/2025 - 05/03/2025 - Requer informações e providências quanto à quantidade de Auxiliares de Farmácia atualmente em exercícionos Prontos socorros. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na dispensação segura e ágil de medicamentos, garantindo o bom funcionamento dos serviços de urgência e emergência.

Nº 110/2025 - 21/02/2025 - Requer informações e providências quanto à extração de uma árvore localizada na rua da Prata n°461 com esquina da rua do Estranho, cujo pedido foi protocolado há anos por um munícipe, sem que houvesse resposta ou providências concretas por parte da Administração.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 92/2025 - 14/02/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Neusa Guimarães da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 87/2025 - 12/02/2025 - Requer Informação referente a falta da bolsa de ostomia da marca Hollister, modelo 70 Convexa.

Nº 48/2025 - 28/01/2025 - Requer Informação o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos acerca da paralisação das obras de construção do campo de grama sintética e da área de lazer no bairro Jardim das Orquídeas, bem como sobre as falhas de execução observadas, nos seguintes termos.

Nº 43/2025 - 27/01/2025 - Requer Informação referente a previsão de gastos para o Carnaval de 2025.

Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Requer informações acerca da possibilidade de terceirização dos serviços de poda e extração de árvores, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 820/2024 - 10/12/2024 - Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.

Nº 781/2024 - 09/11/2024 - Requer informações quanto ao cumprimento da Lei 12/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Nº 694/2024 - 29/10/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.

Nº 300/2024 - 16/04/2024 - Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 75/2024 - 23/01/2024 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.

Nº 74/2024 - 23/01/2024 - Requer que seja convocada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente aos assuntos: contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar.

Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 911/2023 - 27/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre a Rua Cesário Cavalheiro Leite e a Av. Pref. Isaias Hermínio Romano, no Bairro Conj. Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 891/2023 - 18/10/2023 - Requer Informação referente à área pública localizada entre às Ruas Natal lima Bonfim, Antônio L Fornazim, Romarinho Franchi, no Bairro Dona Regina.

Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 475/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.

Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 425/2023 - 15/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.

Nº 416/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.

Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 391/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 375/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 327/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca das medidas que a prefeitura está tomando para corrigir o abandono da área de bem-estar no bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 323/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca sobre a empresa A. A. CARNEIRO BRINQUEDOS, que foi contratada pela prefeitura para fornecer brinquedos infantis tipo playground, confeccionados em propileno (madeira plástica 3 torres), no valor de R$ 919.600,00.

Nº 320/2023 - 26/03/2023 - Requer informações acerca do contrato de Registro de Preços com a empresa EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI, no valor de R$ 2.541.091,04

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 286/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro 31 de março.

Nº 285/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do Jardim das Laranjeiras.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 279/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor de R$ R$ 17.990.773,54

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)

Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)

Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 241/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (gastroenterologista)

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 173/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca de projetos e obras para escoamento de águas pluviais, em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 444/2022 - 23/05/2022 - Requer Informações referente a realização de exames de Ultrassonografia oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 940/2021 - 24/11/2021 - Requer informações referentes à falta de fralda Infantil, em nosso Município.

Nº 902/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca da funcionalidade das câmeras de vídeo monitoramento instaladas em pontos de acesso do município de Santa Bárbara d’Oeste

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 822/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca de suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.

Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.

Nº 753/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços da empresa terceirizada DEMAX, conforme especifica o Pregão Presencial nº 84/2019 e contrato vigente 208/2019.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 382/2021 - 05/05/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento nos Contratos firmados entre a Prefeitura de S. Bárbara e a empresa AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA EPP”.

Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.

Nº 205/2021 - 01/03/2021 - Requer informações sobre Processo Licitatório e Contrato com a empresa responsável pelos radares no município, conforme especifica.

Nº 204/2021 - 01/03/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnostico por imagem, como tomografia computadorizada e mamografia.

Nº 152/2021 - 16/02/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre ordem cronológica de pagamentos.

Nº 151/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 123/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca dos exames de colonoscopia e ressonância magnética junto ao Sistema Único de Saúde

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 3/2021 - 04/01/2021 - Requer informações acerca dos recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal para o combate à pandemia do coronavírus.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Shirley Bueno Inácio, ocorrido recentemente.