Vereadores - ELIEL MIRANDA - Proposituras
Emendas (16)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - 14/11/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 19/09/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 29/08/2022 - Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 30/03/2022 - Altera os parágrafos 3º e 6º do artigo 10 do projeto de lei complementar 04/2022, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2021 - 19/11/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.022, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 30/04/2021 - Altera o parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 81/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.