Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Moções (100)

Nº 179/2024 - 06/05/2024 - Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 158/2024 - 05/04/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, pela comemoração do 15º aniversário.

Nº 152/2024 - 02/04/2024 - Manifesta aplausos ao Dr. Rafael Berlato de Camargo por completar 15 em anos atividade, na área de advocacia, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 137/2024 - 19/03/2024 - Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 124/2024 - 08/03/2024 - Manifesta aplausos a Hilia Maria dos Santos, pelos seus 30 anos de contribuição ao serviço público, em especial na Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 93/2024 - 14/02/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo / Secretaria Estadual de Saúde, por maior atenção com os casos de pacientes barbarenses, encaminhados ao AME – Campinas.

Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 87/2024 - 09/02/2024 - Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.

Nº 84/2024 - 06/02/2024 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Esportes para que o município de Santa Bárbara d'Oeste receba e ofereça as atrações da Carreta Gamer - Conexão o Game é para todos.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 18/2024 - 23/01/2024 - Manifesta aplausos a Márcia Regina, Cícero Bueno e Pastor Petí pela idealização e execução do projeto Cozinha do Amor, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 10/2024 - 11/01/2024 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a disponibilidade de vacinas contra catapora, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 620/2023 - 18/12/2023 - Manifesta aplausos a aluna Rayssa Vicente da Silva,

Nº 619/2023 - 13/12/2023 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por providencias, ações e maior atenção com os postes instalados na frente de portões e que prejudicam a entrada principal de residências, neste município.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 608/2023 - 01/12/2023 - Manifesta aplausos ao atleta Ricardo de Souza pela conquista e título no evento Revolution Thai - 6 º edição, realizado em Campinas.

Nº 604/2023 - 28/11/2023 - Manifesta aplausos a José Claudio Bispo, o Tiquinho - proprietário do TK Lava Autos, pela iniciativa e organização da Festa Comunitária das Crianças, realizada anualmente no bairro Cidade Nova.

Nº 599/2023 - 27/11/2023 - Manifesta aplausos a direção e demais colaboradores do CIEP Dom Eduardo Koiak pela realização da Mostra Cultural realizada em 11 de novembro e outras ações que destacam o combate ao racismo e igualdade racial, na sociedade.

Nº 581/2023 - 06/11/2023 - Manifesta aplausos ao atleta barbarense, Leonardo C. Sebok pela conquista de medalhas de ouro no Metting Paralímpico Loterias Caixa de São Paulo.

Nº 576/2023 - 30/10/2023 - Manifesta aplausos ao palestrante, Moisés Moreira e M2 Oficial pela inicialização de treinamentos e palestras de liderança.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 558/2023 - 17/10/2023 - Manifesta aplausos a empresária Fernanda Diniz, proprietária da loja Pé de Menina, pela iniciativa e campanha em prol das crianças internadas no Hospital Infantil Boldrini.

Nº 530/2023 - 26/09/2023 - Manifesta aplausos ao Tivoli Shopping e Fagner Zanetti pela idealização de evento com a Horta da Lelê, em comemoração ao Dia da Árvore e Dia da Primavera.

Nº 527/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplausos à Dra. Ana Laura Ribeiro Lopes pelas ações e serviços odontológicos realizados de forma voluntária, em diferentes espaços e entidades de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 516/2023 - 15/09/2023 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino - Região de Americana por maior atenção com os pedidos relacionados a vagas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 498/2023 - 05/09/2023 - Manifesta apelo a Diretora Estadual de Ensino, com sede na cidade de Americana para a execução de serviços de limpeza e manutenção das árvores ao redor da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita/Jd. Inocoop, em Santa Bárbara d'Oeste. .

Nº 368/2023 - 27/07/2023 - Manifesta aplausos aos alunos Gustavo Willian, Richard Stoque e Guilherme Máximo pela conquista no JEESP representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 301/2023 - 22/06/2023 - Manifesta aplausos aos Alunos Victor Santos Petreca, Carlos Eduardo Sabino da Silva e toda direção da Escola José Gabriel de Oliveira pela coordenação e escolha do novo logo de 110 anos desta unidade escolar.

Nº 299/2023 - 21/06/2023 - Manifesta aplausos ao Motorhome Club SBO.

Nº 247/2023 - 22/05/2023 - Manifesta aplausos a AMEV - toda a sua equipe - e a passeata pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio.

Nº 218/2023 - 28/04/2023 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para a identificação e reconhecimento do Tivoli Shopping como ponto de referência aos entregadores dentro de todas suas plataformas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 199/2023 - 10/04/2023 - Manifesta aplausos ao escritório de contabilidade e assessoria ASSECON, por completar 13 anos de atividades no município.

Nº 158/2023 - 23/03/2023 - Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Jardim Vista Alegre pela Eletiva 2º Semestre de 2022.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 15/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso ao Grupo Divisa Volks pela organização do primeiro encontro de carros antigos e clássicos, no Parque Taene, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 6/2023 - 17/01/2023 - Manifesta aplausos as pautas apresentadas pela classe dos motoboys, que reivindica melhorias para a classe.

Nº 3/2023 - 10/01/2023 - Manifesta aplausos ao Cabo PM Batista e Soldado PM Livon pelo salvamento da vida do bebê Cainan.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 478/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Departamento de Estrada e Rodagens (DER/SP) para reformas e melhorias de segurança e acessibilidade nas passarelas e pontes no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 462/2022 - 18/10/2022 - Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para o termino da pintura e sinalização da SP 135 próximos a Indústria Romi “fundição” e manutenção em trecho da SP 304, no km 139 sentido Americana, nas proximidades do bairro Jd. Alfa no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 442/2022 - 12/09/2022 - Manifesta aplausos a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelas diferentes ações comunitárias prestadas em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 423/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso aos 25 anos da empresa Perfect Image em Santa Bárbara d ́Oeste – SP.

Nº 381/2022 - 02/08/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e instrutor Valdivan Araujo Gomes, o “instrutor Vandiesel”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 361/2022 - 27/07/2022 - Manifesta aplauso a Associação de capoeira Santa Bárbara d’Oeste e ao capoeirista e professor Luis Valdinei Augusto, o “Mestre Luisão” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 360/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao Projeto de Capoeira Cidadania.

Nº 359/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “mestre Iunga” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 358/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Paulo dos Santos Pacheco, o “Instrutor PUPA”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 357/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Atanael dos Santos Motta Junior, o mestre Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 356/2022 - 26/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adilton Fonseca Paixão, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 354/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adeildo Santos Silva, o “Mestre Tobogã”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 353/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Carlos R. S. Cerqueira, o “Mestre Bizuca”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 352/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Noam Motta”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 351/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor “Mestre Gavião”, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 348/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista Gilberto dos Santos Pacheco por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 347/2022 - 22/07/2022 - Manifesta aplauso a monitora e capoeirista Júlia Ferreira Motta, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 345/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Franklin Pio, por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 344/2022 - 21/07/2022 - Manifesta aplauso ao capoeirista e professor Adevaldo de Almeida, o “Mestre Metralha” por sua bela trajetória na Capoeira e pelo Dia do Capoeirista, comemorado em 03 de agosto.

Nº 340/2022 - 18/07/2022 - Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo, e órgãos internos responsáveis, na solução rápida, para que proceda a poda de árvores no entorno da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro localizada na Rua Guaianazes , 1504 - Jardim Santa Rita de Cassia - Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 252/2022 - 07/06/2022 - Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.

Nº 244/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplausos a empresaria e influencer Brenda Lima pela Segunda Edição do Baile das Patroas e por outras e diversas ações ligadas ao nome.

Nº 161/2022 - 06/05/2022 - Manifesta aplausos a empresa Vis a Vis por seu primeiro ano de funcionamento da loja 2.

Nº 159/2022 - 04/05/2022 - Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo por maior atenção com os casos e situações de crianças e adolescentes que necessitam de atenção especial nas escolas estaduais, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 142/2022 - 29/04/2022 - Manifesta aplausos ao grupo musical de samba e pagode – New Samba.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 96/2022 - 29/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 82/2022 - 15/03/2022 - Manifesta protesto ao atendimento e ao modo de análise das perícias realizadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com sede em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 67/2022 - 03/03/2022 - Manifesta aplauso à SORVETERIA KEK'S pelo seu 30° aniversário.

Nº 32/2022 - 24/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 456/2021 - 10/09/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para intensificação no patrulhamento na região do Distrito Industrial.

Nº 452/2021 - 08/09/2021 - Manifesta aplausos ao grupo “A Tropicana” e todos seus colaboradores pelo seu 30º aniversário.

Nº 441/2021 - 26/08/2021 - Manifesta Apela a empresa Sertran/Nova Via para execução de acessibilidade em todos os pontos destinados a embarque e desembarque ao transporte público, neste município. Senhor Presidente,

Nº 400/2021 - 16/07/2021 - Manifesta aplauso à Sra. Lazara Maria de Camargo pelo seu centenário de vida e pelos serviços sociais prestados em nosso município

Nº 395/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo – DETRAN para realização de ações em prol dos motofretistas/motoboys, em Santa Bárbara d´Oeste

Nº 354/2021 - 27/05/2021 - Manifesta aplauso a empresa Ótica Pires pela solidariedade e apoio para executar a Lei 4.222, em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 331/2021 - 18/05/2021 - Manifesta aplauso ao ortopedista Dr. Sérgio Gomes Miyazato, por promover atendimento gratuito em sua clínica à população carente de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 297/2021 - 05/05/2021 - Manifesta aplauso ao Grupo Tivoli Shopping pela realização de diferentes ações de enfrentamento à COVID-19.

Nº 262/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste para a ampliação de serviços e ações destinadas ao comércio e indústrias deste município.

Nº 220/2021 - 31/03/2021 - Manifesta apelo a empresa IFOOD para implantação de um Ponto de Apoio para entregadores no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 211/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Ministério dos Esportes para apoio na construção de ponto de encontro aos ciclistas, neste munícipio.

Nº 154/2021 - 02/03/2021 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz para colocação de braços de iluminação, entre os bairros Jardim Paraíso, Santa Inês e Jardim Eldorado.

Nº 123/2021 - 15/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para incluir o município de Santa Bárbara d´Oeste entre os municípios beneficiados com o “Programa Viva Leite para Idosos”.

Nº 105/2021 - 09/02/2021 - Manifesta apelo ao Governo Estadual para que o munícipio de Santa Bárbara d´Oeste seja contemplado com o projeto estadual, denominado “Areninhas”.

Nº 56/2021 - 26/01/2021 - Moção de apelo para que a Sertran, juntamente com o Poder Executivo incluam linhas no Distrito Industrial II.

Nº 40/2021 - 19/01/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) para a construção de uma alça de acesso na altura do quilômetro 135 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), sentido Piracicaba – Santa Bárbara d´Oeste, km 135.

Nº 22/2021 - 11/01/2021 - Manifesta apelo à empresa Estapar / Hora Park para suspender a cobrança da tarifa de Zona Azul aos veículos de portadores de deficiência e idosos, em toda região central, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.