Vereadores - KIFU - Proposituras
Requerimentos (109)
Nº 275/2024 - 05/04/2024 - Requer informações acerca dos investimentos e melhorias com relação à acessibilidade arquitetônica em ruas e espaços públicos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 263/2024 - 02/04/2024 - Requer informações sobre a distribuição dos medicamentos Clindamicina 300mg e Ciprofloxacino 500mg, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 242/2024 - 27/03/2024 - Requer informações acerca do serviço de abastecimento de água na região do Jardim Laudisse 2 e adjacências.
Nº 224/2024 - 19/03/2024 - Requer informações sobre a área destinada para a construção da piscina pública municipal, no Jardim Itamaraty.
Nº 151/2024 - 20/02/2024 - Requer informações sobre melhorias de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Bosque das Árvores.
Nº 85/2024 - 29/01/2024 - Requer informações acerca dos serviços de poda, corte e extração de árvores grandes que estão causando danos e prejuízos para munícipes.
Nº 48/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca de melhorias a serem executadas em área pública, no Jardim Turmalinas.
Nº 42/2024 - 15/01/2024 - Requer informações sobre a programação da Rádio Municipal Santa Bárbara FM – 95.9.
Nº 21/2024 - 05/01/2024 - Requer informações sobre o serviço e empresa responsável pela coleta de lixo, no município.
Nº 1027/2023 - 14/12/2023 - Requer informações acerca de construção e intalação de um parquinho e academia ao ar livre em áreas pública do município no bairro Planalto do Sol em especifico ao lado do Ceu das Artes (Av. Alonso Keese Dodson) e rua na Mombuca, nas proximidades do numero 80 ao lado da UBS Planalto do Sol II.
Nº 996/2023 - 29/11/2023 - Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes, defronte ao número 340.
Nº 968/2023 - 22/11/2023 - Requer informações sobre o funcionamento legal de área destinada a lazer e brincadeiras, entre as Ruas Pará e Paraná, na Vila Brasil.
Nº 966/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 965/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 964/2023 - 21/11/2023 - Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 963/2023 - 21/11/2023 - Requer informação sobre área verde entre as Ruas Dr. Sebastião Adail Ribeiro e Prof. Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz.
Nº 927/2023 - 06/11/2023 - Requer informações acerca das aulas de Educação Física na escola CAIC Irmã Dulce.
Nº 843/2023 - 26/09/2023 - Requer informações acerca da regulamentação da lei 14.685 de 2023, no município.
Nº 823/2023 - 20/09/2023 - Requer informações sobre os hidrometros trocados no condominio Terras de São Pedro localizado na Av. Mogi Guaçu, 700 - Jardim das Laranjeiras, no município.
Nº 820/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Nº 819/2023 - 15/09/2023 - Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.
Nº 797/2023 - 05/09/2023 - Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Nº 762/2023 - 24/08/2023 - Requer informações acerca de área entre as ruas Pindoramas e Cariris, no bairro São Francisco/Santa Rita
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 647/2023 - 10/07/2023 - Requer informações acerca de melhorias e revitalização de áreas públicas entre os bairros Parque Olaria, Rochelle e Jd. Laudissi.
Nº 638/2023 - 06/07/2023 - Requer informações acerca dos serviços dos cemitérios e ampliação neste setor, no município.
Nº 626/2023 - 27/06/2023 - Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Nº 603/2023 - 20/06/2023 - Requer informações acerca do Programa Brasil Sorridente, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 586/2023 - 13/06/2023 - Requer informações sobre a área de habitação e investimentos no setor, no município.
Nº 543/2023 - 26/05/2023 - Requer informações sobre os serviços prestados nos Prontos Socorros.
Nº 479/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca da distribuição de testes de HIV, no município.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 394/2023 - 06/04/2023 - Requer informações sobre a alimentação nas escolas municipais.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 364/2023 - 03/04/2023 - Requer informações sobre calçamento por toda extensão da Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano, no bairro Jd. Firenze,e Rua Itaúna próximo ao número 92 com Itacolomi no bairro São Joaquim e colocação de Academia ao ar livre na Rua Ângelo Rizziolo em frente ao 86 no Jardim Eldorado.
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 180/2023 - 01/03/2023 - Requer informações sobre área verde entre Ruas Santos, Sorocaba e Lorena no bairro Cidade Nova. Em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 91/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre as taxas cobradas no Pátio Municipal de carros e motos, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 90/2023 - 02/02/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 32/2023 - 13/01/2023 - Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 23/2023 - 10/01/2023 - Requer informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado.
Nº 933/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca das obras paradas na região sul e outros pontos da cidade.
Nº 831/2022 - 19/10/2022 - Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 759/2022 - 22/09/2022 - Requer Informações: Área entre as ruas Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto, no bairro San Marino.
Nº 702/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.
Nº 701/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Nº 681/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca dos serviços e esforços com a finalidade de evitar perdas de água no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 644/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca do atendimento e distribuição dos aparelhos auditivos em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 624/2022 - 25/07/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos senhores Ademir José Gonçalves e Elizabeth Bagnoli Gonçalves, que nos deixaram na última sexta-feira e no último sábado, respectivamente.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 564/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre programas e serviços para atendimento social e fornecimento de óculos, neste município.
Nº 563/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre regras de estudos de impactos de vizinhança para estacionamento de novos salões destinados ao atendimento na área da saúde e/ou consultórios de modo geral.
Nº 540/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca de serviços de pavimentação e outras melhorias necessárias na Rua Potiguares.
Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca da alimentação nos Prontos Socorros de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 493/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca de manutenção e melhorias no Parque dos Araçariguama.
Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Nº 315/2022 - 31/03/2022 - Requer informações sobre serviços realizados nas escolas estaduais em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 314/2022 - 31/03/2022 - Requer informações acerca do transporte público escolar, neste município.
Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 206/2022 - 14/02/2022 - Requer informações acerca de novos espaços destinados a lazer, bem-estar e atividades físicas., neste município.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 85/2022 - 27/01/2022 - Requer informações da Administração Municipal com relação a distribuição de materiais e medicamentos de uso geral e de uso continuo.
Nº 84/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca de serviços executados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2021
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 894/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca de área verde entre bairros Parque Residencial Rochelle e Parque Olaria, neste município.
Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 845/2021 - 07/10/2021 - Requer informações de área entre o quadrilátero das Ruas Manaus, Bauru, Maceió e Salvador, no Bairro Jardim Esmeralda.
Nº 790/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca de canais de informação e serviços municipais de atendimento a saúde.
Nº 745/2021 - 26/08/2021 - Requer informações acerca de Mobilidade Urbana e melhorias de acessibilidade em áreas públicas.
Nº 738/2021 - 24/08/2021 - Requer informações acerca de ações em prol de crianças e adolescentes de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 728/2021 - 16/08/2021 - Requer informações sobre ações de retomada da economia em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 684/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes à aquisição de notebooks, webcams e fones de ouvidos, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 649/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de melhorias no bairro Parque Res. do Lago.
Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 575/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca de melhorias nos cemitérios, neste município.
Nº 574/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca dos cadastros municipais por novas moradias, neste município.
Nº 520/2021 - 14/06/2021 - Requer informações sobre aplicação da Resolução CNMP 217/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público e ações de igualdade racial.
Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.
Nº 502/2021 - 11/06/2021 - Requer informações sobre o protocolo de tratamento da endometriose neste município.
Nº 383/2021 - 06/06/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da lei 3606/2014, neste município.
Nº 492/2021 - 01/06/2021 - Requer informações acerca de setores para denunciar e buscar maiores informações sobre atendimento a animais abandonados neste município.
Nº 364/2021 - 29/04/2021 - Requer informações acerca da possível duplicação da Rodovia Ernesto de Cillo, ligando Santa Bárbara d’Oeste à entrada da antiga Usina de Cillo, divisa com os municípios de Americana e Nova Odessa.
Nº 297/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), em nosso município.
Nº 276/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre área verde entre as Ruas Jequitibá e Jatobá, no Jardim Panambi.
Nº 233/2021 - 12/03/2021 - Requer informações acerca do tratamento de Lúpus, neste município.
Nº 188/2021 - 26/02/2021 - Requer informações sobre o Conselho Municipal de Habitação e a Instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Nº 63/2021 - 21/01/2021 - Requer informações sobre prédios públicos que estão fechados, na região sul da cidade.
Nº 56/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca de ultrassom morfológico, realizados neste município.