Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 18/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 02/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009, 70/2009, e 331/2022, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

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