Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 23/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”

Nº 22/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”

Nº 21/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”

Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 19/2024 - 22/10/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”

Nº 10/2024 - 11/06/2024 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.

Nº 4/2024 - 05/04/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Celso Pedrosa de Melo, dando outras providências.

Nº 2/2024 - 07/03/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”

Nº 22/2023 - 19/10/2023 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”

Nº 18/2023 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Arlindo Ferreira da Silva, dando outras providências.

Nº 5/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Voltar