Vereadores - GUSTAVO BAGNOLI - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 04/03/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - Dispõe sobre a proibição de eventos que promovam doação de animais por meio de sorteio ou brinde no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste –SP e dá outras providencias.
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2018 - 04/03/2020 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2018 - Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal a possibilidade de realização de estudos por meio de Comissões Temporárias ou das Comissões Permanentes.