Vereadores - GUSTAVO BAGNOLI - Proposituras
Emendas (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Acrescenta os incisos IV,V,VI, e VII ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 07/11/2017 - "Altera o caput do Projeto de Lei nº 11/2017; no Artigo 58, acrescenta § 2º, renumerando os posteriores e acrescenta no final o § 5º; artigo 59, acrescentar o § 1º, e renumera-se os posteriores; artigo 60, acrescenta o § 1º, e renumera-se os posteriores, artigo 61, acrescentar o § 1º e renumera-se o posteriores; artigo 65, acrescentar o § 1º e renumera-se o posterior; artigo 84, inciso II, acrescentar alínea a), e no inciso VI, acrescentar Alínea a) e acrescentar o inciso IX, renumerando-se-e o posterior; artigo 86 alterar e acrescentar o § 3º; artigo 119, alterar."
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 05/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 11/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 26/08/2014 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, conforme especifica.