Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (30)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2015 - 21/10/2016 - Suprime o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 02/2015.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 17/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 09/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - “Modifica o artigo 9º da Lei Complementar nº 92, de 16 de novembro de 2010, a fim de regular a transferência do alvará expedido para a exploração de serviços de transporte escolar”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 - 24/11/2015 - Altera os artigos 11, 13 seus incisos e parágrafos, 15, 16 e 17 do Projeto de Lei Complementar 31/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 23/10/2015 - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 107/2015. que altera os incisos II e IV do Artigo 5º do referido projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 01/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 89/2015 -Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 89/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 11/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 15/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 - 13/02/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 - Dá nova redação ao Art. 42 da Lei Complementar nº 50/2009.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2014 - 26/08/2014 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 24/04/2014 - Altera o artigo 2º e exclui o 3º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 18/04/2013 - Dá nova redação ao Art. 1º, e ao seu Parágrafo único, da Lei Nº 00044/2013.

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