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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (27)

Nº 23/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”

Nº 22/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”

Nº 21/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”

Nº 20/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 19/2024 - 22/10/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”

Nº 11/2024 - 17/06/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a empresária KEILHA APARECIDA PRATA SOUTO da KEK´S Sorveteria.

Nº 10/2024 - 11/06/2024 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.

Nº 2/2024 - 07/03/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”

Nº 22/2023 - 19/10/2023 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”

Nº 6/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 13 do Decreto Legislativo n°09, de 18 de setembro de 2007.

Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Advogado, Professor de Direito e Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial e Seccional CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO.

Nº 10/2022 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Pastor Sr. José Batista Boas, dando outras providências.

Nº 8/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira – Alex de Madureira, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.

Nº 15/2020 - 17/08/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense”, a Dorcival Vilalva Fazan dando outras providências.

Nº 26/2019 - 16/10/2019 - Institui a Semana de Conscientização e Educação Financeira, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências.

Nº 7/2019 - 15/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao comunicador José de Paula Fonseca – o Paulinho Amizade, dando outras providências.

Nº 18/2018 - 12/07/2018 - Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 07 de 04 de agosto de 2015.

Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao ex - jogador de futebol profissional Wagner Pires de Almeida, dando outras providências. Autoria: Vereador Celso Ávila.

Nº 7/2017 - 17/05/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Guarda Municipal Marcelo Vieira do Nascimento, dando outras providências.

Nº 8/2016 - 07/06/2016 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Nivaldo Batagin, dando outras providências.

Nº 16/2015 - 13/10/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Antônio Carlos Silva Maychak , dando outras providências.

Nº 3/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título ‘Empresário do Ano’ e dá outras providências.

Nº 8/2014 - 08/10/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Pereira “ João do Ouro” , dando outras providências.

Nº 18/2013 - 04/11/2013 - Institui a Homenagem de “Funcionário Público do Ano” e dá outras providências

Nº 7/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “ Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Ary Bortoletto, dando outras providências.

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