Vereadores - ANTONIO DA LOJA - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 26/2017 - 08/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Santa Barbara d’Oeste em fornecer aos usuários senhas numéricas, acomodações, dando outras providências.
Nº 61/2016 - 30/06/2016 - “Dispõe sobre denominação de área pública localizada no sistema de lazer I, no bairro Parque das Nações e dá outras providências”.
Nº 56/2016 - 21/06/2016 - Denomina a EMEI (escola municipal de educação infantil) do bairro Candido Bertini, conforme detalha.
Nº 20/2016 - 04/04/2016 - “Dispõe sobre denominação de área pública localizada no sistema de lazer I, no bairro Parque das Nações e dá outras providências”.
Nº 15/2016 - 03/03/2016 - “Acrescenta parágrafo único ao Artigo 291 da Lei Municipal nº 2402/ 99 - Código de Obras e Urbanismo do Município, e dá outras providências”.
Nº 11/2015 - 10/02/2015 - Denomina a EMEI (escola municipal de educação infantil) do bairro Jardim Nova Conquista, conforme detalha.
Nº 51/2014 - 23/05/2014 - Dispõe sobre a obrigação da realização do “Teste do Reflexo Vermelho” em todos os recém – nascidos nos berçários das maternidades do Município de Santa Bárbara d’ Oeste – SP.
Nº 202/2013 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de proteção higiênica descartável para bebê conforto e similares instalados em carrinhos de compra de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.