Projeto de Lei Nº 51/2014
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2014
Protocolo: 04060/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigação da realização do “Teste do Reflexo Vermelho” em todos os recém – nascidos nos berçários das maternidades do Município de Santa Bárbara d’ Oeste – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nº 51 - Antonio da Loja - Teste de Reflexo | 05/06/2014 | 163,8 KB | ||
| Projeto Reflexo Vermelho de Lei 04 - 2014 CORRIGIDO | 06/02/2019 | 241 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3715 | 23/02/2015 |
Dispõe sobre a obrigação da realização do “Teste do Reflexo Vermelho” em todos os recém – nascidos nos berçários das maternidades do Município de Santa Bárbara d’ Oeste – SP.
Autoria: ANTONIO CARLOS DE SOUZA |