Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (18)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 25/09/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Denomina ruas do loteamento denominado Itapuã, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 02/03/2017 - Altera o Parágrafo único do artigo 2º e o artigo 3º do Projeto de Lei nº 23/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 26/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 21/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 21/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 21/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 21/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 02/02/2015 - Dispõe sobre alteração do Projeto de Lei Complementar nº 03/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 28/03/2014 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 05/03/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 9º, § 1º e Anexos I, II do Projeto de Lei Complementar nº 04/2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2012 - 11/12/2012 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2012 - 11/12/2012 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012 - 18/07/2012 - Altera o artigo 7º, 13, os Anexos I e II da Lei Complementar n° 58/2009 e acrescenta o artigo 7.° - A. Revoga o artigo 8°, 9° e 12 da mesma Lei, artigo 3º da Lei Complementar 118/2011, a Lei Complementar n.° 143/2012 e dá outras providências (Estrutura da Câmara Municipal).

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