Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 29/11/2016
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:11
Presentes (18) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
2ª Chamada - 14:49
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a adequação nos dados cadastrais das categorias, junto ao DAE Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (11) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, PEREIRA, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (7) - KADU GARÇOM, JUCA BORTOLUCCI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e Escolas Municipais e dá outras providências.” Autoria: Vereador Carlos Fontes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (10) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (6) - KADU GARÇOM, JUCA BORTOLUCCI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da Administração Direta e Indireta, no exercicio de 2016, dando outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2017, dando outras providencias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 235/2016, dando outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 49/2016 - Legislativo
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente da agenda dos espaços culturais municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 74/2016 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da área localizada na Vila Linópolis - 1ª Gleba, e dá outras providências” (Mapa de localização anexo).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 86/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Denomina o Projeto de Educação de Trânsito - Cidade Mirim de Trânsito, conforme detalha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 90/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 91/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d'Oeste - SPASB, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a PROAM - Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: