Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44ª RO - 29-11-2016 | 28/11/2016 | 214 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 04/11/2016
Assunto: Dispõe sobre a adequação nos dados cadastrais das categorias, junto ao DAE Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2016 - 04/11/2016
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e Escolas Municipais e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Carlos Fontes
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 04/11/2016
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da Administração Direta e Indireta, no exercicio de 2016, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 04/11/2016
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2017, dando outras providencias
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 - 04/11/2016
Assunto: Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 235/2016, dando outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 49/2016 - 07/06/2016
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente da agenda dos espaços culturais municipais.
Autoria: FELIPE SANCHES
Projeto de Lei Nº 74/2016 - 14/10/2016
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da área localizada na Vila Linópolis - 1ª Gleba, e dá outras providências” (Mapa de localização anexo).
Autoria: JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 86/2016 - 10/11/2016
Assunto: Denomina o Projeto de Educação de Trânsito - Cidade Mirim de Trânsito, conforme detalha.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA