Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2026
Autoria: KIFU
Assunto: 36ª RO - 06-10-2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/10/2026 | 200,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 97/2026 - 21/08/2026
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 47/2026 - 09/04/2026
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 94/2026 - 11/08/2026
Assunto: “Institui diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à moradia assistida para pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.”
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - 31/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à senhora Elisiana Bratifische Brígida, dando outras providências.
Autoria: TIKINHO TK
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - 31/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Denisarth Steagall Júnior, dando outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 395/2026 - 23/09/2026
Assunto: Manifesta aplausos e congratulações ao ESPETO33, representado por seus proprietários LUIZ FERNANDO E DAIANE LONGO pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Bárbara d’Oeste, contribuindo para o desenvolvimento do comércio local e para a geração de empregos e oportunidades.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 396/2026 - 23/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Bárbara d’Oeste, Tietê, Cerquilho e Jumirim (Sincomerciários) pelos 35 anos de história, marcados por lutas, conquistas e pelo compromisso permanente com a defesa dos direitos, a dignidade e a valorização dos trabalhadores do comércio, na pessoa do presidente Valdeir Matheus Ribeiro, de sua diretoria, funcionários e associados.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 397/2026 - 28/09/2026
Assunto: Manifesta aplausos à empresa LIMPA MAIS, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 9 anos de atuação no segmento de limpeza, pelo empreendedorismo, dedicação, excelência na prestação de serviços e pela representação do Município de Americana em competições nacionais.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 644/2026 - 01/10/2026
Assunto: Requer informações quanto à demarcação das vagas de estacionamento na Avenida Mário Dedini, defronte ao SESI, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 645/2026 - 01/10/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Programa Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), sua estrutura, funcionamento, número de pacientes atendidos, equipes profissionais e eventual habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 649/2026 - 02/10/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o funcionamento, os investimentos, a garantia e a manutenção da fonte instalada no Parque das Paineiras, no bairro Planalto do Sol.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 653/2026 - 02/10/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao aparecimento de escorpiões na Escola Augusto Scomparim, localizada no Jardim Mariana
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 656/2026 - 06/10/2026
Assunto: Requer informações acerca do Programa Qualivida em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS