Projeto de Lei Nº 97/2026
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06965/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 97-2026 | 24/08/2026 | 342,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/09/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 110
Resposta: 18/09/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 466/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026 | 24/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2026 | 27/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2026 | 28/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2026 | 28/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 97/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026 | 06/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Dispõe sobre a ratificação da denominação de logradouros e de sistema de lazer do loteamento 'Jardim Firenze', dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/10/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado