Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do dia 7ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/02/2026 | 196,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 176/2025 - 19/11/2025
Assunto: “Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS, GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 22/01/2026
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Identificação Animal – RG Animal, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 26/02/2026
Assunto: Suprime-se os artigos 6º e 8° do Projeto de Lei nº 07/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 143/2026 - 18/02/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao banco CEAGESP de Alimentos Piracicaba e a Claudiceia de Lima Ferreira, pelo relevante trabalho social desenvolvido por meio da doação e distribuição de alimentos aos que precisam.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 144/2026 - 18/02/2026
Assunto: Manifesta aplausos a Rádio Luzes 80.7FM -1360 AM e seu sócio fundador, o ex prefeito senhor José Maria de Araújo Júnior (Zé Maria) pelos seus 37 anos de existência e relevantes serviços prestados à comunidade barbarense.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 145/2026 - 20/02/2026
Assunto: Manifesta Aplauso à empreendedora Patrícia Viviani Pollesi da Doceria Sweet Paty de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 124/2026 - 25/02/2026
Assunto: Informações e providências com relação à falta de coleta de lixo há mais de uma semana na Avenida Cabriúva, no bairro Vila Lola.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 125/2026 - 25/02/2026
Assunto: Requer informações sobre a realização de mutirão para cirurgias de catarata.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 126/2026 - 26/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência e oferta de atendimento com profissional neuropediatra na rede pública municipal de saúde.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 127/2026 - 26/02/2026
Assunto: Requer informações referentes à frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 128/2026 - 26/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do reforço das rondas policiais e demais providências de segurança no entorno da Escola Estadual Prof.ª Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Olaria, após o furto de toda a fiação elétrica da unidade escolar.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 129/2026 - 27/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e às Secretarias Municipais competentes sobre a limpeza, manutenção e segurança da área de lazer da Vila Brasil.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 130/2026 - 27/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do mutirão de exames e cirurgias divulgado pela Administração Municipal.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 132/2026 - 27/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o torneio de férias da Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 133/2026 - 27/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização da pintura de solo e alteração da sinalização da placa de vaga localizada defronte à farmácia na Avenida de Cillos, nº 725, no bairro Vila Godoy.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 134/2026 - 27/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de buracos e exposição de canaleta na Rua Carlos Gomes, esquina com a Avenida Cillos, e das providências para reparo urgente.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 135/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer o convite ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 136/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para prestar esclarecimentos acerca da situação de mato alto em áreas públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 139/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer informações complementares ao Poder Executivo Municipal acerca do veículo de transporte pertencente à municipalidade que foi incendiado, bem como sobre a reposição do veículo, a situação geral da frota municipal e a responsabilidade administrativa pela gestão e manutenção dos veículos oficiais (Requerimento complementar ao de nº 118/2026).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 140/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação da documentação dos apartamentos do Conjunto Habitacional Romano, em nosso município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 141/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer informações acerca do controle, manutenção preventiva e condições de uso da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 142/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer informações sobre invasões, atos de vandalismo e medidas de segurança no Ecoponto localizado no bairro Parque Olaria.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 143/2026 - 02/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das medidas de prevenção, monitoramento e enfrentamento da mpox no município
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 144/2026 - 03/03/2026
Assunto: Requer informações e providências com relação à entrega dos carnês de IPTU através dos Correios.
Autoria: CARLOS FONTES