Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/08/2025 | 206,8 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 19/03/2025
Assunto: Institui na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” e dá outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 11/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Senhora Tânia Mara da Silva, dando outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 22/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a senhora Zuleica Barrichello, dando outras providências.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Moção Nº 231/2025 - 05/08/2025
Assunto: “Moção de aplausos e reconhecimento aos advogados de Santa Bárbara d'Oeste e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 126ª Subseção, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 232/2025 - 05/08/2025
Assunto: Manifesta aplausos ao profissional da saúde, professor e esportista Victor Magalhães, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação ao esporte, com ênfase em seu trabalho voltado à inclusão esportiva e promoção da qualidade de vida por meio das aulas de Pilates, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 233/2025 - 06/08/2025
Assunto: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante da PM Rodoviária, Coronel PM Hugo Araújo Santos, para intensificação da fiscalização na Rodovia SP-306 (Rodovia Luís Ometto), próximo ao km 22, em Santa Bárbara d’Oeste"
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 234/2025 - 07/08/2025
Assunto: Manifesta apelo à Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS) para execução de serviços de reparos em erosão ocorrida na Central de Distribuição localizada na Praça Augusto Toledo – Seo Augustinho, na Rua Tupinambás, altura do nº 220, no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 235/2025 - 08/08/2025
Assunto: Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 236/2025 - 08/08/2025
Assunto: Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de construção de uma ponte ligando os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, partindo da Rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira até a Rua da Benignidade, em frente ao Condomínio Residencial Conquista Nature, no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 237/2025 - 08/08/2025
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento durante as madrugadas nas ruas do bairro Cidade Nova.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 238/2025 - 08/08/2025
Assunto: Manifesta aplausos em reconhecimento e celebração dos excepcionais resultados obtidos pelos atletas de Santa Bárbara d’Oeste que participaram das Olimpíadas Especiais da APAE.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 239/2025 - 12/08/2025
Assunto: Manifesta Aplauso ao jovem atleta Pedro Henrique Cândido, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: KIFU
Moção Nº 240/2025 - 12/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao jovem atleta Davi da Silva Leite Costa, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 241/2025 - 12/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso à jovem atleta Valentina Roratto de Souza, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 463/2025 - 12/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a suspensão das atividades de arte-terapia oferecidas pelo município.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 464/2025 - 13/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a titularidade, manutenção e possível utilização da área localizada ao lado da obra da construtora HM, no bairro Jardim Frienze.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 465/2025 - 13/08/2025
Assunto: Requer informações sobre as dimensões e possível prolongamento da Avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano, no trecho próximo ao condomínio Villa Bergamo.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 467/2025 - 13/08/2025
Assunto: Requer informações sobre reclamações em relação à falta de limpeza no Pronto Socorro Afonso Ramos, de acordo com pacientes que vão em busca de atendimento.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 468/2025 - 13/08/2025
Assunto: Solicita informações e providências para construção de calçada de concreto (passeio) em frente à EMEFEI Anália de Lucca Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 469/2025 - 14/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza e urbanização da área pública localizada entre as ruas Euclides da Cunha e Tucanos, no Jardim São FranciscoII/Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 470/2025 - 14/08/2025
Assunto: Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução/revitalização de uma área de lazer desativada entre as ruas Santo Antonio de Posse e São José do Rio Pardo, no Jardim Barão, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 471/2025 - 14/08/2025
Assunto: Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca das ações preventivas que vêm sendo implementadas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em áreas de entorno.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 474/2025 - 15/08/2025
Assunto: Requer explicações urgentes e a adoção de providências imediatas por parte do Departamento de Água e Esgoto (DAE), e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), diante das cobranças abusivas e da aparente negligência na gestão da medição de consumo de água no Residencial Araçari, no bairro Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 475/2025 - 15/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a forma de leitura de hidrômetro e cobrança realizada pelo DAE junto aos apartamentos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 476/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações sobre o atendimento de fonoaudiologia na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 477/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rotatória na avenida Mogi Guaçu, no cruzamento com rua Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol 2, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 478/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações a respeito da possibilidade da construção de um playground infantil, bem como a limpeza, reforma e revitalização da praça pública localizada ao lado do Posto Médico Dr. Carlos Peres, no bairro 31 de Março, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 479/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações sobre o fechamento da farmácia da UBS Dr. José Wenceslau Júnior.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 480/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca dos desdobramentos após a mudança/redução de horário das aulas dos estudantes nas escolas municipais de período integral, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 481/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e secretarias competentes acerca da previsão para realização de mutirão de cirurgia de catarata em nosso município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 482/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a revitalização e melhorias com instalação de equipamentos comunitários nas praças públicas localizadas entre as ruas Tupis, Timbiras e Avenida Santa Bárbara, no Jardim Boa Vista, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 483/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto (DAE), quanto ao depósito de areia/terra localizado na Rua Prefeito Isaías Hermínio Romano, no bairro Itapuã, que tem gerado transtornos aos moradores da região.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 484/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a oferta de vagas de creche na Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 485/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização na cidade contra o uso de Cerol ou substância cortante destinadas a empinar pipas em nosso município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 486/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer as informações e providências do Poder Executivo, sobre a liberação de área de embarque e desembarque de veículos de aplicativo (Uber, 99, entre outros) no Rock Fest.
Autoria: FELIPE CORÁ