Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/08/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/08/2025 | 202,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 12/03/2025
Assunto: “Dispõe sobre a inserção de informações no carnê do IPTU sobre a existência de impostos atrasados”
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 15/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Daniel de Araújo Malafaia, dando outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 17/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Luiz Antônio de Matos, dando outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE
Moção Nº 221/2025 - 29/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos à atleta Elo Pigatto, em reconhecimento à sua brilhante performance no Pan Kids Jiu-Jitsu Championship 2025, realizado na Flórida, Estados Unidos.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 222/2025 - 29/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Cristiantex Magazine, ao empresário José Mário, à diretoria e toda a equipe de funcionários pela comemoração dos 45 anos de fundação da empresa, localizada na Rua Recife, nº 600, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 223/2025 - 31/07/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Detran – SP pela instalação de totem de atendimento do Poupatempo na Sede do Legislativo barbarense.
Autoria: KIFU
Moção Nº 224/2025 - 31/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Adriano da Costa Nunes pela criação de esculturas com materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade, a arte e o lazer infantil.
Autoria: FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Moção Nº 225/2025 - 31/07/2025
Assunto: Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para revitalização de área pública existente na Rua Profeta Daniel, localizada atrás do campo de futebol do bairro Laudissi.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 226/2025 - 01/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelo transcurso de 16 anos de sua ordenação presbiteral.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 227/2025 - 01/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para incluir a Rodovia Saulo Waldemar Fornazin no programa “Estradas Vicinais”, do governo do Estado de São Paulo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 228/2025 - 04/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, para que verifique a possibilidade de instalação de placas de advertência de animais silvestres na Rodovia SP 306, em locais estratégicos, a fim de garantir segurança de motoristas, motociclistas e dos próprios animais.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 229/2025 - 04/08/2025
Assunto: Manifesta aplausos ao comunicador Leo Carigo, em reconhecimento à sua notável e inspiradora atuação do Fala, Galera! Podcast
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 230/2025 - 05/08/2025
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento junto às escolas no retorno da volta as aulas.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 451/2025 - 05/08/2025
Assunto: Requer informações e providências urgentes acerca da ineficácia dos serviços de manutenção da iluminação pública e suposta fraude na prestação de contas por empresa terceirizada.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 452/2025 - 05/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a falta de fornecimento da dieta enteral para pacientes cadastrados no sistema de saúde municipal.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 453/2025 - 06/08/2025
Assunto: Requer informações e providências para inclusão de novo horário de ônibus da Empresa Nova Via na Linha 102 – Centro/Cruzeiro do Sul, às 16h30, com o objetivo de atender alunos que saem das escolas.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 454/2025 - 06/08/2025
Assunto: Requer informações a nomeação e inclusão no Google Maps das praças localizadas entre as Ruas Tupis, Timbiras e a Avenida Santa Bárbara, no bairro Jardim Boa Vista.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 456/2025 - 07/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção da Praça situada na Rua José Furlan, no bairro Residencial Furlan, neste município.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 457/2025 - 07/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza e urbanização da área pública localizada entre as ruas Emboabas e Parintins, nos bairros Jardim São Francisco II/Jardim Paraíso, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 458/2025 - 08/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade e o estado de conservação das poltronas utilizadas por pacientes no setor de medicação do Pronto-Socorro “Dr. Edson Mano”.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 460/2025 - 11/08/2025
Assunto: Requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional IFA previsto em lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE), neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 461/2025 - 11/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753, que proíbe a venda e o uso do cerol e ou substância cortante para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA