Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/07/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/07/2025 | 202,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 65/2025 - 10/06/2025
Assunto: Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 12/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Nelson Campagnolo, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 12/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 204/2025 - 15/07/2025
Assunto: Manifesta apelo à Câmara dos Deputados para adoção de medidas visando agilizar a discussão do projeto de Lei 5034/2024, que “dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes parasua implementação”.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 205/2025 - 16/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Bellan Escola de Música e Artes, parabenizando seus idealizadores, professores e alunos pela brilhante realização do evento “Terra Nostra”, ocorrido no último dia 12 de julho de 2025, no Teatro Municipal Manoel Lyra, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 207/2025 - 17/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Anderson Paulo da Silva, conhecido como GCM Silva, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 208/2025 - 17/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Renan Siloni Novaes, conhecido como GCM Siloni, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 209/2025 - 17/07/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Jairo José dos Santos, conhecido como GCM José, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 210/2025 - 17/07/2025
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, para que verifique se é de sua competência a área em ambos os lados da SP 304, altura da entrada da Usina Furlan (Km 146), para possível instalação de rotatórias para eventuais retornos, principalmente para veículos de grande porte.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 211/2025 - 21/07/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, para viabilizar o Crédito Rural do FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista para os produtores rurais de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 421/2025 - 22/07/2025
Assunto: Requer informações sobre o transporte de funcionários públicos municipais, até seus respectivos postos de trabalho.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 422/2025 - 23/07/2025
Assunto: REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Administração, Sra. Roberta Semmler Laudissi, ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino, conforme noticiado por veículos de imprensa locais, fato que motivou o estado de greve da categoria.
Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, PAULO MONARO
Requerimento Nº 423/2025 - 23/07/2025
Assunto: REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e financeiros sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento dos professores da rede municipal, fato noticiado por veículos de imprensa locais e que motivou o estado de greve da categoria.
Autoria: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 424/2025 - 24/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a cobrança considerada abusiva de valores de rateio na conta de água dos moradores do Condomínio Jequitibá, e outros Condomínios no Residencial Bosque das Árvores.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 425/2025 - 24/07/2025
Assunto: Requer informações sobre escoamento de esgoto in natura proveniente da Estação de Tratamento do Parque Olaria, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 429/2025 - 25/07/2025
Assunto: Requer informações acerca de poda ou extração de árvore na Rua Luxemburgo, defronte ao número 263, no Jd. Europa, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 430/2025 - 25/07/2025
Assunto: Requer informações acerca do horário de funcionamento do Velório Municipal Berto Lira no horário noturno, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 431/2025 - 25/07/2025
Assunto: Requer informações acerca do ponto de espera dos motoboys em frente ao Tivoli Shopping, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 432/2025 - 28/07/2025
Assunto: Requer informações quanto a falta de pressão de água na Rua Profeta Esdras, 237 e na Rua Profeta Ezequiel, 245, no Parque Olaria.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 433/2025 - 28/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a obra de implantação do Parque das Paineiras, localizado entre as avenidas Antonio Pedroso, São Paulo e Tenente João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 434/2025 - 28/07/2025
Assunto: Requer informações e providências sobre as cobranças abusivas nas contas de água dos moradores do Condomínio Residencial Amplitude, no Jardim Alphacenter.
Autoria: CARLOS FONTES