Projeto de Lei Nº 65/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04530/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65-2025 | 10/06/2025 | 16,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 2181/2025
Resposta: 11/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 220
Resposta: 17/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2193/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 11/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 25/07/2025 |
Parecer do relator especial ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Autógrafo Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 30/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 30/07/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 30/07/2025 |
Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 65/2025.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 30/07/2025 |
Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.
Autoria: ESTHER MORAES, CABO DORIGON, ALEX DANTAS, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE |
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| Lei Ordinária Nº 4710 | 01/08/2025 |
Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, dando outras providências”, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ALEX DANTAS
Resultado: Aprovado