Ementário - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ementário
Data: 23/01/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02ª RO - 23 -01-24 | 23/01/2024 | 217,6 KB | ||
| Comunicado - 2ª R.O. 23-1-2024 | 23/01/2024 | 96,1 KB |
Matérias
Moção Nº 15/2024
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan quanto à limpeza e construção de área de lazer localizada em área pública nas Ruas Magnésio, Cobre, Alumínio e Vanádio, Mollon.
Requerimento Nº 47/2024
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Moreira Mantovani ocorrido no dia 16 de janeiro de 2024.
Requerimento Nº 48/2024
KIFU
Requer informações acerca de melhorias a serem executadas em área pública, no Jardim Turmalinas.
Requerimento Nº 49/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da UBS “Dr. Hélio Furlan", neste município.
Requerimento Nº 50/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da UBS "Dr. Felício Fernandes Nogueira", neste município.
Requerimento Nº 51/2024
PAULO MONARO
Requer informações a respeito da obra de cobertura da Biblioteca Municipal.
Requerimento Nº 52/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social por parte da Farmácia Popular e a possibilidade da referida medida contemplar as mulheres da nossa cidade.
Requerimento Nº 53/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca da Usina de Asfalto do município.
Requerimento Nº 54/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca da localização de UBS´s no município.
Requerimento Nº 55/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca da extração de árvores frutíferas para a construção/reforma da praça localizada na Rua do Cacau, no Jardim Pérola.
Requerimento Nº 56/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca do estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, cirurgias, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento Nº 57/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas geriátricas no município.
Requerimento Nº 58/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do concurso público de nº 03/2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares, sendo estes professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, entre outros.
Requerimento Nº 59/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste no ano de 2.023.
Requerimento Nº 60/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca dos serviços de cascalhamento e nivelamento com máquina em Trecho de chão batido na extensão da Rua Otávio Angolini e Rua Carlos Guilherme Foster e, localizadas no bairro Cruzeiro do Sul
Requerimento Nº 61/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca do Concurso Público 003/2023.
Requerimento Nº 62/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca das medidas efetivamente tomadas pelo Município desde a promulgação da Lei Municipal nº 4.089 de 02 de maio de 2019 e da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, entre outros dispositivos legais, que pautam sobre proibição do uso de fogos de artifício.
Requerimento Nº 63/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca do acolhimento e encaminhamento dos CAPS, neste município.
Requerimento Nº 64/2024
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção das academias ao ar livre do Parque dos Jacarandás que os aparelhos estão quebrados e sem manutenção.
Requerimento Nº 65/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do empenho 11.626 no valor de R$ 331.972,79 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa ECOSYSTEM Serviços Urbanos LTDA.
Requerimento Nº 66/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do empenho 11.369 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.
Requerimento Nº 67/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do empenho 11.737 no valor de R$ 172.670,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais) em favor da Pontualidade Construtora e Engenharia Eirelli.
Requerimento Nº 68/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do empenho 11.652 no valor de R$ 462.036,38 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Requerimento Nº 69/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do empenho 11.543 no valor de R$ 628.156,27 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) em favor do Tribunal do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 70/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do termo de sigilo e confidencialidade para profissionais de saúde do município.
Requerimento Nº 71/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de nosso município.
Requerimento Nº 72/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca das despesas com a realização do Carnaval de SBO de 2024.
Indicação Nº 105/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza de Praça Pública (Areião) localizada no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 106/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias nos leitos de internação do hospital santa casa
Indicação Nº 107/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de recapeamento em todas as ruas do Parque Eldorado.
Indicação Nº 108/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providências para a limpeza de calçada, localizada na Avenida Jequitibá, no Jardim Flamboyant.
Indicação Nº 109/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto na Praça entre a Avenida Tenente Benedito Caetano com a Rua Belo Horizonte, Planalto do Sol.
Indicação Nº 110/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado na Rua Monsenhor Henrique Nicopelli 175, Vila Aparecida, para limpeza e conservação do local.
Indicação Nº 111/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal e melhorias diversas no Rodoterminal.
Indicação Nº 112/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal conserto de tampa de bueiro, ao lado do nº 152 da Rua Luiz Antônio Fornazin, cruzamento com a Rua Gabriel Pereira de Brito, no bairro São Camilo.
Indicação Nº 113/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos no encontro da Rua Albânia com a Rua Itália, no Jardim Europa, neste município.
Indicação Nº 114/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de uma árvore caída, em área da UBS (Unidade Básica de Saúde) Gabriel Rubens Pimentel, no Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 115/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Assis Brasil, no Parque Frezarin, neste município.
Indicação Nº 116/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua do Amendoim, no Jardim Pérola, neste município.
Indicação Nº 117/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Olinda, no Loteamento Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 118/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Curitiba, 1160, Cidade Nova II, neste município.
Indicação Nº 119/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Ana Neri, 237.
Indicação Nº 120/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Fortunato Bondance, Jardim das Orquídeas, neste município.
Indicação Nº 121/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes medidas pertinentes para o enfrentamento das dificuldades que as recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde que atuam através de empresa terceirizada contratada pela municipalidade, empresa esta que não realizou os pagamentos dos rendimentos mensais e demais verbas trabalhistas em favor destas profissionais.
Indicação Nº 122/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a poda de árvores na Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 123/2024
CARECA DO ESPORTE
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade de implantação de área de lazer, em área Pública localizada na Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 305, no bairro Santa Rita, neste Município.
Indicação Nº 124/2024
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada limpeza geral, com a retirada de mato alto (serviços de roçagem) em torno da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, deste município, entre outras providências. Reiterando a Indicação de nº 1.015/2023.
Indicação Nº 125/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Albânia, no Jardim Europa IV.
Indicação Nº 126/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda URGENTEMENTE com a troca de três lâmpadas queimadas localizada na Rua Alfredo Groppo, Jardim Europa IV, neste município.
Indicação Nº 127/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Instalação de ondulação transversal (lombada), redutores de velocidade na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, bairro Terra Azul, próximo do Japa Bebidas.
Indicação Nº 128/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente realize a intensificação de rondas ostensivas no San Marino e Terra Azul.
Indicação Nº 129/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vereador Armindo Bento, no bairro Ângelo Giubina, neste município.
Indicação Nº 130/2024
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a limpeza/retirada dos entulhos acumulados na Rua Atílio Bagarolo, Jardim Mollon IV, neste município.
Indicação Nº 131/2024
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal por melhorias entre a Avenida João Ometto, Montev Hermon e Amarilis, no Jardim Alfa.
Indicação Nº 132/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ferdinando Mollon, nas proximidades do nº 1201, bairro Mollon.
Indicação Nº 133/2024
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, providenciar o recapeamento de toda a extensão da São João batista, no Jardim São Camilo, neste município.
Indicação Nº 134/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas regiões onde há reincidências de queimadas.
Indicação Nº 135/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Cristiano Augusto Claus 401, Recanto Alvorada.
Indicação Nº 136/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua José Petrini, Vale das Cigarras.
Indicação Nº 137/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de quatro lâmpadas na Rua K , Beira Rio.
Indicação Nº 138/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a limpeza de bueiros na Rua México no cruzamento da Rua Argentina, no bairro Sartori.
Indicação Nº 139/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvores na Rua José Luís Covolan , quadra correspondente as residências de número 504 e 448, Residencial Furlan.
Protocolo 1.729/24
Protocolo 1.730/24
Indicação Nº 140/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Estrada do Morro do São Luiz.
Indicação Nº 141/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda na árvore do cruzamento das Ruas São Luís com a Araçatuba.
Protocolo2.208/24
Indicação Nº 142/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua João Pedro de Toledo Martins ,167, Vila Alves.
Indicação Nº 143/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza na Rua Dr. Gilberto Bavoso de Sá, Terras de Santa Bárbara.
Indicação Nº 144/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Americana, 474, São Joaquim.
Indicação Nº 145/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza das áreas próximas ao local onde são efetuadas aulas de auto escola.
Indicação Nº 146/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Emboabas, 1003, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 147/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Benedito de Oliveira,87, Santa Alice.
Indicação Nº 148/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Padre Manoel da Nobrega, em toda sua extensão, Siqueira Campos
Indicação Nº 149/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Arthur Nogueira, 230, São Joaquim.
Indicação Nº 150/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore 21 de Abril, 295, esquina com a Rua Ouro Preto, Parque Olaria.
Indicação Nº 151/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza do mato e manutenção na iluminação na Praça da Rua Bahia na Vila Grego.
Indicação Nº 152/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Avenida Candido Binhoto894, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 153/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza do barro que ficou na Rua Roldão Jorge Patricio, após reparos efetuados pelo DAE.
Indicação Nº 154/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de placa proibindo a permanência de animais na quadra de vôlei e no Parquinho da Praça da Vila Linopolis.
Indicação Nº 155/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua Vitorio Buzinari, 33.
Indicação Nº 156/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de um portão na quadra de vôlei da Praça “José Inacio da Silva Filho”localizada entre as Ruas Duque de Caxias e Martin Luther King, Vila Linopolis.
Indicação Nº 157/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de Placa indicativa de Rua no Cruzeiro do Sul (Travessa Maria M. Furlan).
Indicação Nº 158/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de Manutenção na Travessa Maria M. Furlan, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 159/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de manutenção do bueiro afundando na Rua da Prata Nº 1457 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 160/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto da canaleta localizada na Rua do Cobre Nº 897 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 161/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em malha asfáltica com buracos defronte nº 49 da Rua Pedro Candido Rangel no bairro Jardim Rochelle, neste município
Indicação Nº 162/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do bebê.
Indicação Nº 163/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade da criação de uma campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet em nosso município.
Indicação Nº 164/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a criação de uma escola de idiomas municipal para atender as demandas do município.
Indicação Nº 165/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nos campos de futebol em nosso município.
Indicação Nº 166/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal pulverização contra o mosquito da dengue em todas as unidades escolares municipais.