Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/10/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/10/2023 | 696,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2023 - 25/01/2023
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 31/2023 - 01/02/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Lei Nº 109/2023 - 14/04/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3938/2017 dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 286/2023 - 11/09/2023
Assunto: "Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 09/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 13 do Decreto Legislativo n°09, de 18 de setembro de 2007.
Autoria: PAULO MONARO, CELSO ÁVILA, JESUS, REINALDO CASIMIRO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 11/07/2023
Assunto: Acrescente-se o art. 1º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 21/07/2023
Assunto: “Altera o Art 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 521/2023 - 20/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso e reconhecimento ao time de futebol Lava Jato, pela 4ª conquista do Título do futebol Veterano, neste Município.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 522/2023 - 20/09/2023
Assunto: Manifesta Aplauso à Rádio Brasil pelos 68 anos de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 525/2023 - 25/09/2023
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto às melhorias na iluminação pública e Poda de árvores, em volta da E.E Atilio Dextro, Rua Alexandre Furlan Nº 135, Jardim dos Cedros, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 527/2023 - 25/09/2023
Assunto: Manifesta aplausos à Dra. Ana Laura Ribeiro Lopes pelas ações e serviços odontológicos realizados de forma voluntária, em diferentes espaços e entidades de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 529/2023 - 25/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Unimed Santa Bárbara d´Oeste e Americana pela realização da 15ª edição do Programa Vida Verde, no dia 23 de setembro, no Bairro Jardim Firenze, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 842/2023 - 26/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de exames de imagem.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 843/2023 - 26/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da regulamentação da lei 14.685 de 2023, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 844/2023 - 27/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade da instalação de braços de iluminação pública, junto a 03 postes localizados na Rua País de Gales, s/nº, defronte a Praça Pública do bairro Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 845/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações sobre contratação de carro fumacê para nebulização no combate a dengue.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 846/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de médico especialista Neurologista que realizada atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 847/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem para funcionário da Santa Casa, APAE e Clínicas de Hemodiálise.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 848/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da indicação 2385 de 2023 de autoria deste vereador.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 849/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei 4.883 de 01 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 850/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de possibilidade de colocar um ponto de ônibus na Rua Damásio Pimentel de Camargo, em frente ao nº 15, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 851/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações acerca dos varredores de rua, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 852/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de insumos nas UBS´s, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 853/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o tempo médio de espera para atendimento psicólogo na rede municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 854/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre Ações do outubro Rosa e Prevenção à Saúde da Mulher em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 857/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de prorrogação do prazo do REFIS (Programa de Regularização Fiscal) que esta em vigência através da LEI MUNICIPAL, Nº 4.469 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 , para o final de dezembro de 2023.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 858/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre podas e extrações de árvores ao redor do PS Afonso Ramos, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 859/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível recusa da terceirizada pelo transporte de pacientes para outras localidades no dia 02/10/2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 860/2023 - 02/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre farmacêuticos no Pronto Socorro Dr. Edson Mano e no Dr. Afonso Ramos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 861/2023 - 03/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível falta de proteína na merenda das crianças.
Autoria: ELIEL MIRANDA